Sistema de Petições Eletrônicas, Rescisões e Cálculos Trabalhistas

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SPERCT Sistema de Petições Eletrônicas, Rescisões e Cálculos Trabalhistas

Enquanto você atende ao seu cliente, faça, simultaneamente: Os Cálculos Rescisórios Trabalhistas; a Petição Inicial; a Procuração; o TRCT; o Contrato de Honorários; os Recibos. Você pode, também, fazer a Petição e os Cálculos para Liquidação de Sentença. Depois, é só exportar para o Word e personalizar seus trabalhos, formatando-os como quiser. Salve em PDF-A e estarão prontos para protocolar no PJ-e JT, com as bases jurídicas legais e índices sempre atualizados.

A PETIÇÃO INICIAL é elaborada, automaticamente, enquanto você atende ao seu cliente. Basta selecionar “SIM”, para requerer uma verba a qual o Reclamante faz jus. O cálculo de cada verba será apresentado numa “memória de cálculos”, no corpo da petição, com os valores respectivos para cada verba requerida, tanto no procedimento Ordinário, quanto no Sumaríssimo. Depois é só enviar para o Word e, querendo, pode formatar como quiser. Pode escolher um cabeçalho do SPERCT ou usar seu cabeçalho próprio. Salve em PDF e estará pronta para ser protocolada no PJ-e, com as fundamentações jurídicas e jurisprudenciais sempre atualizadas. Estando no Word, você pode alterar qualquer texto, usando outros termos, colacionando Ementas; Acórdãos e Citações Doutrinárias, lembrando que as Petições na Justiça do Trabalho prima pela simplicidade.

Os CÁLCULOS RESCISÓRIOS são elaborados, automaticamente, enquanto você seleciona cada verba a qual o Reclamante faz jus. Os cálculos serão apresentados tanto na Petição Inicial, como também, separadamente, em uma “Memória de Cálculos”, exatamente igual a do corpo da petição, com os respectivos valores de cada verba requerida; possibilitando que se faça um acordo extrajudicial ou que o Reclamante faça um acordo com a Reclamada. Neste caso, é aconselhável cobrar os honorários referentes à elaboração da Memória de Cálculos. Recomendamos salvar a Petição Inicial, caso o cliente volte para ajuizar a Reclamação, basta exportar para Word e concluir os trabalhos, economizando seu tempo. Ressalta-se que na Memória de Cálculos avulsa, não contém as fundamentações jurídicas e jurisprudenciais, diferentemente da Memória de Cálculos que vai junto com a Petição Inicial, onde estão insertas as Fundamentações Jurídicas e Jurisprudenciais para cada verba requerida.

A PROCURAÇÃO é elaborada, automaticamente, enquanto você atende ao seu cliente. Todos os dados necessários para compor o instrumento de mandato serão inseridos, automaticamente, na medida em que você for preenchendo os dados do Reclamante (outorgante) e os dados da parte Reclamada, assim como todos os dados necessários da parte outorgada e os poderes específicos. Ressaltamos que o Instrumento de Mandato também pode ser exportado para Word e, se necessário poderá ser modificada qualquer informação, assim como excluir ou incluir poderes específicos. Quando estiver concluída ao seu gosto, salve-a em PDF e estará pronta para ser protocolada no PJ-e.

O CONTRATO DE HONORÁRIOS é elaborado, automaticamente, enquanto você atende ao seu cliente. Todos os dados necessários para compor o Contrato de Honorários de Honorários serão inseridos, automaticamente, na medida em que você for preenchendo os dados do Reclamante (contratante) e os dados da parte Reclamada, assim como todos os dados necessários da parte contratada e inclusive o % (percentual) indicado no campo apropriado. Lembramos que o Contrato de Honorários também pode ser exportado para Word e caso seja necessário poderá ser modificada qualquer informação. Quando estiver concluído é só imprimir e assinarem.

O TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – Na medida em que você for requerendo cada verba rescisória todos os campos necessários, concernentes à identificação do empregador; a identificação do trabalhador; os dados do contrato; a discriminação das verbas rescisórias e as deduções, são preenchidos, automaticamente. São gerados o “TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO” para os casos a partir de um ano de trabalho e o “TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO” para os casos com tempo de trabalho menor que um ano. Pode ser exportado para Word e ser mpresso em papel A-4. Converta-o em PDF-A e estará pronto para protocolar no PJ-e.

O RECIBO é fácil de ser emitido, pois aproveita todos os dados do pagador e do recebedor, com texto pré-elaborado que pode ser modificado conforme cada caso. Basta exportar para Word e fazer as alterações caso sejam necessárias. Informe a que se refere o Pagamento/Recebimento e o respectivo valor. Confira e envie para impressão em papel A-4 e serão impressas as duas partes do Recibo (1ª via – Cliente) e a (2ª via – Escritório). Basta assinar.

A AJUDA PARA PROTOCOLAR A PETIÇÃO NO PJ-E é mais uma facilidade criada pelo SPERCT, para que você não perca tempo quando for informar os assuntos, ao protocolar uma Petição Inicial, no PJ-e, pois enquanto você faz os requerimentos das verbas rescisórias, automaticamente o SPERCT vai selecionando os códigos, por assunto, e armazenando em uma relação, somente o quer for requerido, reduzindo o tempo de protocolo e minimizando o seu trabalho. Quando estiver cadastrando os assuntos lá no PJ-e, basta indicar o código do assunto, ao invés de fazer a exaustiva pesquisa na enorme lista de assuntos do PJ-e, facilitando sobremaneira o seu trabalho. Imprima em papel A-4, antes de iniciar o protocolo no PJ-e.

A CALCULADORA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS é mais uma facilidade criada pelo SPERCT, trata-se de uma excelente ferramenta de trabalho para fazer as correções monetárias dos valores deferidos na Sentença, permitindo a escolha dos índices a serem aplicados (TR; IPCA; INPC ou IPCA-E), conforme o índice aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho de cada Região. Você também poderá facilmente calcular os juros moratórios, normais (1% a.m.) ou em conformidade com a OJ-7 (0,5% a.m.). Basta preencher os campos em branco, com as informações requeridas e o cálculo será apresentado em apenso à Petição de Liquidação de Sentença com todos os valores devidamente corrigidos pelo índice escolhido e com os juros de mora selecionados.

A PETIÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA é mais uma facilidade criada pelo SPERCT, trata-se de uma excelente ferramenta de trabalho que possibilita liquidar o julgado, apenas discriminando as verbas deferidas, nos exatos termos da Sentença, assim como as Deduções nos termos do comando sentencial. Basta selecionar “SIM”, para a respectiva verba deferida na Sentença. As correções monetárias dos valores deferidos na Sentença, já elaborados na CALCULADORA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS, com o índice previamente aplicado (TR ou IPCA ou INPC ou IPCA-E), conforme o índice aceito pelo Tribunal Regional do Trabalho de cada Região, será apensado à Petição de Liquidação de Sentença, com todos os valores devidamente corrigidos. É só exportar para o Word e personalizar seu trabalho, formatando-o como quiser. Salve em PDF-A e estarão prontos para protocolar no PJ-e JT, com as bases jurídicas legais e índices sempre atualizados.

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